País com a melhor educação do mundo, Finlândia aposta no professor

Professores possuem mestrado e têm liberdade para criar currículo. Finlândia lidera rankings internacionais de qualidade de ensino. 

Vanessa Fajardo Do G1, em São Paulo

O país com a melhor educação do mundo é a Finlândia. Por quatro anos consecutivos, o país do norte da Europa ficou entre os primeiros lugares no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), que mede a qualidade de ensino. O segredo deste sucesso, segundo Jaana Palojärvi, diretora do Ministério da Educação e Cultura da Finlândia, não tem nada a ver com métodos pedagógicos revolucionários, uso da tecnologia em sala de aula ou exames gigantescos como Enem ou Enade. Pelo contrário: a Finlândia dispensa as provas nacionais e aposta na valorização do professor e na liberdade para ele poder trabalhar.

Jaana Palojärvi esteve em São Paulo nesta quinta-feira (23) para participar de um seminário sobre o sistema de educação da Finlândia, no Colégio Rio Branco. A diretora do ministério orgulha-se da imagem de seu país "tetracampeão" do Pisa. O ranking é elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e aplicado a cada três anos com ênfase em uma área do conhecimento. No último, em 2010, o Brasil ficou na 53ª colocação entre 65 países. Uma nova edição do Pisa será lançada em dezembro.

Na Finlândia a educação é gratuita, inclusive no ensino superior. Só 2% das escolas são particulares, mas são subsidiadas por fundos públicos e os estudantes não pagam mensalidade. As crianças só entram na escola a partir dos 7 anos. Não há escolas em tempo integral, pelo contrário, a jornada é curta, de 4 a 7 horas, e os alunos não têm muita lição de casa. "Também temos menos dias letivos que os demais países, acreditamos que quantidade não é qualidade", diz Jaana.

  A diretora considera que o sistema finlandês de educação passou por duas grandes mudanças, uma na década de 70 e outra em 90. A partir do início da década de 90, a educação foi descentralizada, e os municípios, escolas e, principalmente, os professores passaram a ter mais autonomia.
"Fé e confiança têm papel fundamental no sistema finlandês. Descentralizamos, confiamos e damos apoio, assim que o sistema funciona. O controle não motiva o professor a dar o melhor de si. É simples, somos pragmáticos, gostamos de coisas simples."

Jaana Palojärvi é diretora do Ministério da Educação
da Finlândia (Foto: Vanessa Fajardo/ G1)

O governo também não costuma inspecionar o ensino das 3.000 escolas que atendem 55.000 estudantes na educação básica. O material usado e o currículo são livres, por isso podem variar muito de uma unidade para outra.
"Os professores planejam as aulas, escolhem os métodos. Não há prova nacional, não acreditamos em testes, estamos mais interessados na aprendizagem. Os professores têm muita autonomia, mas precisam ser bem qualificados. Esta é uma profissão desejada na Finlândia."

Os docentes da Finlândia ganham, em média, 3 mil euros por mês, em torno de R$ 8 mil reais, considerado um salário "médio" para o país. Para conquistar a vaga é preciso ter mestrado e passar por treinamento. O salário aumenta de acordo com o tempo de casa do professor, mas não há bônus concedidos por mérito. A remuneração não é considerada alta. "Em compensação, oferecemos ao professor um ambiente de trabalho interessante."
'Tecnologia é ferramenta, não conteúdo'
Tecnologia também não é o forte das escolas finlandesas, que preferem investir em gente. "Não gostamos muito de tecnologia, ela é só uma ferramenta, não é o conteúdo em si. Tecnologia pode ser usada ou não, não é um fator chave para a aprendizagem."

A educação básica dura nove anos. Só 2% dos estudantes repetem o ano, o índice de conclusão é de 99,7%. O segredo do sucesso não está ligado ao investimento, segundo
Jaana, que reforça que o país investe apenas 6% de seu PIB no segmento. "O sistema de educação gratuito não sai tão caro assim, é uma questão de organização", afirma.
A diretora do ministério da Finlândia esteve na terça-feira (21) em uma audiência pública na Comissão de Educação e Cultura do Senado, em Brasília, para apresentar o modelo de educação do seus país aos parlamentares brasileiros.
Leia mais em: http://g1.globo.com/educacao/noticia/2013/05/pais-com-melhor-educacao-do-mundo-finlandia-aposta-no-professor.html

Brincadeiras com texto acima dos 3 anos melhoram capacidade de leitura

Cristiane Capuchinho Do UOL, em São Paulo 27/05/2013

Incluir exercícios com letras e números na educação de crianças a partir dos três anos melhora o desenvolvimento na alfabetização, afirmam especialistas. A prática, conhecida como letramento, não é novidade em escolas particulares. No entanto, na rede pública, a educação infantil ainda se resume ao cuidado e a brincadeiras sem intenção didática.

A proposta não é a de transformar creches em escolas, mas a de colocar as crianças em contato com textos, letras e conceitos como preparação para a alfabetização, explica a psicóloga Tarciana de Almeida, especialista em psicologia cognitiva. 

DESIGUALDADE

"As crianças que moram em casas em que os pais têm o hábito de leitura já saem na vantagem e a escola pública não ajuda a mudar esse quadro"  (ANGELA DANNEMANN, diretora da Fundação Victor Civita)

"Assim as crianças podem chegar ao final do 3º ano [do ensino fundamental] como leitoras, escritoras e falantes de sua língua cada vez mais competentes", afirma a pedagoga Patrícia Moura Pinho, professora da Universidade Federal do Pampa.

"É a escola pública que não faz isso com a alegação de que se está 'escolarizando' a educação infantil. Isso só aumenta a desigualdade, estamos reduzindo as chances dos alunos de escola pública", pontua Angela Dannemann, diretora executiva da Fundação Victor Civita. 

Para as especialistas, as críticas ao letramento infantil não são pertinentes. "Desde sempre a criança está inserida no mundo da escrita. Tudo depende de como a questão for trabalhada, podemos, por exemplo, trabalhar textos de forma muito rica, sem que a criança seja necessariamente alfabetizada", considera Tarciana.

  Ampliando horizontes

De maneira lúdica, os professores podem tornar familiar as letras, diferentes formas de apresentação de texto ou conceitos. "A comparação entre tamanhos de sapatos ou alturas pode ajudá-las a entender o sistema métrico e até mesmo a compreender dezenas e centenas", exemplifica Angela.

A leitura de diferentes tipos de textos, como livros, cartas e jornais, apresenta a diversidade de registros possíveis para a escrita. "Esta é uma forma de trabalhar linguagem em uso real e não descontextualizada e sem sentido, como a escola costuma fazer" acrescenta Tarciana. 

Os pais têm importante papel na introdução das crianças ao mundo das letras, lendo histórias e apresentando os diferentes mundos da escrita. No entanto, é também aí que mora o problema. "As crianças que moram em casas em que os pais têm o hábito de leitura já saem na vantagem e a escola pública não ajuda a mudar esse quadro", critica Angela. 

Leia mais em: http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/05/27/exercicios-com-textos-a-partir-dos-3-anos-melhoram-alfabetizacao.htm

Miséria ainda persiste na educação, diz índice oficial

O governo Dilma Rousseff melhorou a renda dos pobres, mas não solucionou seus níveis miseráveis de acesso a emprego e educação.

É o que revela um indicador que o próprio governo federal usa para analisar a pobreza no país, cuja base de dados de dezembro de 2012 a Folha obteve por meio da Lei de Acesso à Informação.

Análise: Pobreza e renda são só parte da agenda que merece atenção

Chamado de Índice de Desenvolvimento da Família (IDF), ele é aplicado ao Cadastro Único (banco de dados federal sobre famílias de baixa renda) e possibilita uma mensuração detalhada da situação do pobres.

 Em vez de definir a pobreza só pela renda, como faz a propaganda oficial, o IDF a divide em seis dimensões: vulnerabilidade da família, disponibilidade de recursos (renda), desenvolvimento infantil, condições habitacionais, acesso ao trabalho e acesso ao conhecimento.

Cada uma delas ganha uma nota, que varia de 0 a 1, onde 1 significa que a família tem todos os direitos fundamentais ligado a cada dimensão garantidos, e 0 significa que tem todos eles violados.

Juntas, essas seis notas criam uma média geral --que, no caso dos pobres brasileiros, está em 0,61.

O índice de renda, por exemplo, está acima da média: 0,63. Essa performance tem relação com as mudanças feitas no Bolsa Família, que elevaram o orçamento do programa em cerca de 67%, chegando a R$ 24 bilhões.

A última ampliação, feita em 2013 e portanto não captada pelos dados obtidos pela reportagem, concedeu um complemento para quem tivesse rendimento mensal per capita inferior a R$ 70 --considerado pelo governo teto para caracterizar a miséria. 

Leia mais em: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/05/1285016-maior-renda-nao-erradicou-miseria-social.shtml

COLÉGIO TEOTÔNIO PROMOVE OFICINA DE TRABALHO

PROJETO UM GESTAR NA ESCOLA

Durante o turno matutino do dia 25.05.2013, sábado letivo, os professores e coordenadora pedagógica, do Colégio Estadual Teotônio Marques Dourado Filho, reuniram-se com o objetivo de desenvolver um momento de estudo (oficina de trabalho), utilizando as atividades sugeridas pelo projeto GESTAR. O desenvolvimento dos trabalhos teve como orientadores, os professores Hilnei Macedo e Lana Shirley, respectivamente, articuladores das disciplinas Matemática e Língua Portuguesa. Tiveram como metas interagir e aproximar todos os professores da unidade escolar ao processo de trabalho, implantado pela SEC, que visa a excelência da aprendizagem dos alunos, bem como uma qualificação continuada aos professores.

Ao finalizar a oficina, percebeu-se que os resultados dos trabalhos foram positivos, os professores concluíram, que sem a coletividade jamais alcançarão objetivos desejados. E ser “individualista”, num momento tão especial na educação, fugirá completamente do ideal do professor que queremos e que deve estar atuando nesta era. Enfim, coletividade, colaboração e compromisso são palavras-chave que regem o sucesso que tanto desejamos.

        TEXTO E IMAGENS: Lana Shirley

EXEMPLO DE TRANSPARÊNCIA

ASSEMBLEIA NA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DE VÁRZEA NOVA

Aconteceu nessa sexta-feira (24/05/13) às 10h da manhã no Auditório do Centro Educacional João de Souza Oliveira uma assembleia geral para a escolha dos novos membros do Conselho Fiscal e Administrativo da Caixa de Previcência de Várzea Nova. A reunião contou com um grande número de servidores o que evidencia a preocupação dos trabalhadores públicos do município com a garantia de suas aposentadorias, em princípio falou o atual diretor da Caixa Humberto Laranjeira destacando que o último cálculo atuarial mostrou um superávit que indica uma boa situação financeira, logo depois o professor Gedeão Fraga membro do conselho anterior usou da palavra para fazer um balanço das ações nos últimos anos apresentando documentos que comprovam o importante trabalho realizado, logo após o também professor Absolon Pimentel fez comentários importantes para todos os presentes. Na fala do professor Gedeão o mesmo destacou a importante e transparente gestão da servidora Silvia Letícia na direção da entidade com destaque para a transparência adotada, além disso cobrou maior autonomia da instituição e gestão democrática. A Caixa possui hoje um patrimônio próximo de 15 milhões de reais, o que requer um acompanhamento de perto por parte dos membros dos conselhos e da sociedade organizada para torná-la cada vez mais forte e com balanços positivos. Ao final de maneira democrática foram escolhidos os novos membros do Conselho Fiscal que são Absolon Pimentel, Edenilson Maciel titulares e os suplentes Aloisio Macêdo e José Wilson, no Conselho Administrativo foram eleitos os servidores Vianei Rocha, Erica Cardoso titulares e como suplentes Eduardo Oliveira e Claudelina. Que esses novos membros possam realizar um trabalho transparente e com resultados práticos em prol de nossa entidade.

Texto e imagens: APLB Várzea Nova

http://www.aplbvarzeanova.blogspot.com.br/

PREFEITO CLEOVÁ ASSUME COMPROMISSO COM A APLB SINDICATO NÚCLEO/MORRO DO CHAPÉU

Esta carta foi assinada pelo atual gestor municipal durante a campanha eleitoral de 2012 assumindo o compromisso com as questões que irão contribuir de maneira direta para a melhoria do processo educacional e para a valorização dos profissionais em educação do nosso município.

Carta-Compromisso

 Senhor Candidato a Prefeito:

 Após longo período sem os devidos investimentos sistêmicos, a educação pública brasileira passou a contar com políticas cooperativas entre os entes federados, as quais tendem – principalmente depois das regulamentações do regime de cooperação institucional e do sistema nacional de educação, com destinação de 10% do PIB para a educação – a apresentar resultados mais promissores do ponto de vista da qualidade educacional, da inclusão social, do desenvolvimento sustentável e da distribuição de renda no país.

O Fundo da Educação Básica (Fundeb), o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério, a instituição de política nacional para formação dos professores e funcionários da educação e a ampliação dos programas do livro didático, da merenda e do transporte escolares para toda a educação básica (pré-escola ao ensino médio) são algumas das medidas que buscam contribuir para a melhoria do aprendizado dos estudantes, e que precisam ser postas em prática em todas as redes públicas de ensino.

A partir do próximo ano, as prefeituras e os demais entes federados passarão a contar com um novo referencial de qualidade. O Plano Nacional de Educação, em debate no Congresso Nacional, neste ano de 2012, já prevê as seguintes questões a serem assumidas por Prefeitos, Governadores e Presidente da República:

1. Atingir o percentual de 10% do Produto Interno Bruto em Educação;
2. Extinguir o analfabetismo literal e funcional, universalizar as matrículas da pré-escola ao ensino médio e ampliar, no mínimo em 50%, sobretudo os municípios, a oferta de creches públicas para os(as) filhos(as) das famílias trabalhadoras;
3. Implantar a gestão democrática nas redes de ensino, por meio de lei local, inclusive prevendo a eleição direta para as direções escolares;
4. Equiparar, até o sexto ano de vigência do PNE, a remuneração média do magistério à de outras categorias profissionais com mesmo nível de escolaridade, através do pagamento do piso salarial nacional da categoria na base do plano de carreira, bem como destinando, no mínimo, um terço da jornada do(a) professor(a) para a hora-atividade (extras sala);
5. Constituir planos de carreira para todos os profissionais da educação, lembrando que, no caso do magistério, essa exigência já consta da Lei Federal nº 11.738, a qual necessita ser cumprida, integralmente, por todas as administrações públicas, a fim de se promover a valorização do magistério e, consequentemente, a elevação da qualidade com equidade em todas as regiões do país.

No nosso município temos pontos importantes a serem implementados nos próximos anos, que irão contribuir de maneira direta para a melhoria do processo educacional e para a valorização dos profissionais em educação:

       I.  Unificação de todos os profissionais em educação do município( merendeira, porteiro, vigilante, motorista, auxiliar de serviço gerais, assistente e agente administrativo) no Plano de Carreira do Magistério;

    II.  Garantia de reajuste dos vencimentos dos professores e coordenadores pedagógicos do município de acordo com o índice de reajuste adotado anualmente pelo governo federal, em consonância com a Lei do Piso Salarial Nacional nº 11.738/2008;

 III.  Garantir a gestão democrática na rede municipal de ensino, realizando a eleição direta para as direções escolares no ano de 2013, para mandato a partir de 2014;

 IV.  Elaboração de cronograma de concessão de Licença Prêmio dos profissionais em educação do município, com número de licenças definidas já a partir de 2013, levando em consideração critérios estabelecidos pela gestão em comum acordo com a APLB Sindicato;

    V.  Adoção de medidas preventivas e de tratamento com relação ao estado de saúde dos nossos profissionais em educação;

 VI.  Construção de um Sistema Educacional Inclusivo no município, garantindo: Professor de apoio nas salas de aula regular, quando estas tiverem alunos que necessitam de auxílio na alimentação, mobilidade ou higiene pessoal; a quantidade máxima de 25 alunos nas salas de aula regular que tenham alunos com Necessidades Educacionais Especiais; a construção das Salas de Recursos Multifuncionais em todas as escolas contempladas pelo Programa de Implantação de Sala de Recursos Multifuncionais, bem como, tornar os ambientes escolares do município acessível para todos.

VII.  Garantir que o PAR (Plano de Ações Articuladas) seja cumprido e colocado em prática, respeitando-se os prazos e a disponibilidade de recursos pelas instâncias responsáveis, formando uma comissão para analisar e avaliar o plano periodicamente, tendo nessa comissão representantes da APLB Sindicato;

VIII.  Construção do Estatuto do Magistério Público Municipal;

 IX.  Reformulação do Estatuto do Servidor Público Municipal, Lei 491/93;

    X.  Adequação de todos os professores e coordenadores pedagógicos nas devidas referências da tabela de vencimentos do Magistério local;

 XI.  Garantir a disponibilização dos contra-cheques nos locais de trabalho do servidor;

XII.  Realizar auditoria nas contas da caixa da Previdência com efetiva participação de uma comissão composta por membros do Conselho Fiscal, Ministério Público e APLB sindicato, buscando a sua regularização e garantindo a transparência de entradas, despesas e aplicações.

XIII.  Garantir coordenadores pedagógicos por unidade escolar/área do conhecimento.

XIV.  Assegurar a lotação dos profissionais em educação nas suas respectivas unidades escolares, sendo permitida a transferência por critérios estabelecidos na Lei do Estatuto do Magistério Público Municipal.

XV.  Garantir o controle social, disponibilizando as contas públicas aos Conselhos para cumprir com os princípios da administração pública de acordo ao artigo 37 da CF.

XVI.    Assegurar uma política educacional específica para a EJA – Educação de Jovens e Adultos.

 Neste sentido, a categoria apresenta ao Sr. candidato sua pauta de reivindicação para ser observada na plataforma eleitoral e, caso eleito, para implementá-la em sua gestão municipal.

Esperamos contar com sua adesão às nossas propostas, subscrevendo-as.

Eu, _____________________________________________________, Candidato a Prefeito do Município de Morro do Chapéu, comprometo-me com a pauta dos trabalhadores em educação.

FONTE: APLB SINDICATO NÚCLEO/MORRO DO CHAPÉU

O recomeço da APLB-Sindicato de Morro do Chapéu

                                                                Por Genaldo de Melo

Depois de anos inativa no município de Morro do Chapéu, a APLB-Sindicato recomeça sua luta em defesa dos trabalhadores/as em educação. Na tarde de 28 de fevereiro 2012 na Escola Vânia Guiomar, 31 professores/as (que são lideranças) participaram de reunião para discutir a reorganização no núcleo municipal da Entidade, além de fazer um debate sobre a conjuntura local referente à política educacional.

Além de ser socializada entre os participantes as decisões do último Conselho Sindical Regional que aconteceu em Irecê, principalmente a decisão de que todos os 12 núcleos que estão inativos na Regional serão a partir de agora organizados, com acompanhamento técnico e assessoria política da Executiva Estadual da APLB-Sindicato, ficou definido que no próximo dia 16 de março os trabalhadores/as na educação organizados realizarão Assembléia Geral para definir uma Comissão que ficará responsável pelas ações da Entidade a partir de agora até a escolha da direção do núcleo municipal.

Além de representantes de várias escolas do município e de estruturas decisórias da Política Educacional, estiveram presentes no evento o Diretor de Organização da APLB-Sindicato, Noildo Gomes, a Diretora Regional da Entidade, Márcia Fernandes, o Coordenador do Núcleo Municipal de Várzea Nova, Gedeão Fraga, além do assessor da CTB-Bahia, Genaldo de Melo.

Segundo o Diretor Noildo Gomes a iniciativa reveste-se de simbologia porque os trabalhadores/as da educação de Morro do Chapéu resolveram assumir a postura de classe, bem como reconhecer que as demais categorias no município, bem como suas organizações representativas estão unidas na construção de uma sociedade local mais humana e justa para todos.

Fonte: HTTP://genaldo40.blogspot.com

      Irecê: Prefeitura propõe aumento de 8% aos professores da rede municipal

Escrito por Leandro Ribeiro

Foto: Divulgação

Prefeito Luiz Pimentel Sobral

Em mais uma iniciativa de valorização do funcionalismo público, o prefeito Luiz Pimentel Sobral encaminhou à Câmara Municipal de Irecê o projeto de lei 15/2013, que dispõe sobre “autorização de reajuste nos vencimentos dos professores e coordenadores pedagógicos do município”. Na justificativa, o gestor alega que o valor real dos salários da categoria está defasado em relação ao Piso Nacional. Também destaca que a medida pretende preservar a disposição legal de aplicar (no mínimo) 60% dos recursos do FUNDEB com remuneração dos professores. O projeto, enviado com pedido de urgência urgentíssima, entrou em tramitação nesta quinta-feira. “Um dos nossos compromissos é valorizar o funcionário público, que é o maior patrimônio de qualquer município”, ressaltou Luiz Pimentel Sobral. O reajuste é retroativo ao mês de janeiro e entra em vigor na data da sua publicação.

(Política Livre)

   ProInfância faz novo Encontro de Formação em Morro do Chapéu

Morro do Chapéu recebe nesta sexta-feira, 24.05, nova visita das educadoras do projeto ProInfância Bahia. Depois do sucesso do último encontro, em que a pauta foi currículo e a proposta pedagógica da Educação Infantil, agora, o debate será sobre a importância da adaptação dos ambientes e espaços internos e externos das escolas infantis às necessidades das crianças de 0 a 6 anos de idade. Para a atividade são esperados professores, gestores e coordenadores pedagógicos de 12cidades da região. O evento acontece na Sociedade Filarmônica Minerva. Endereço: Praça Augusto Públio , das 8h às 17h. O ProInfância é uma parceria entre o Ministério da Educação e a Faculdade de Educação (Faced), da UFBA.

Segundo a coordenadora geral do projeto, a pesquisadora da UFBA, Marlene dos Santos, mesmo os municípios que possuem instituições de Educação Infantil com uma boa infraestrutura física, em geral, a organização do ambiente ainda não está adaptada à criança. “Notamos que as formas de organização e de vivência nesses espaços são muito voltadas ao mundo adulto. Então, vamos discutir o que é espaço, o que é ambiente, como esses dois elementos se constituem currículo da Educação Infantil e o lugar das crianças nesses ambientes”, explica Marlene.

Nesse Encontro de Formação, os profissionais de educação da região poderão contar com a orientação de uma equipe formada por uma especialista em Educação Infantil, a coordenadora do polo e uma estagiária do curso de pedagogia da UFBA. Durante todo o ano estão previstas novas visitas técnicas e encontros de formação, que acontecerão nos dez polos regionais do projeto.

O objetivo principal do projeto ProInfância Bahia é oferecer assessoria pedagógica aos municípios contemplados pelo ProInfância, no estado da Bahia, na estruturação e na organização do funcionamento das instituições de Educação Infantil. 

Municípios que pertencem ao Polo de Morro do Chapéu do projeto ProInfância

Morro do Chapéu, Andarai, Boninal, Bonito, Iraquara, Itaeté, Mequém do São Francisco, Mirangaba, Morpará, Oliveira dos Brejinhos, Ourolândia e Palmeiras.

Mais informações pelo e-mail: proinfanciabahia@gmail.com; pelos telefones (71) 3283-7219 / (71) 9151-0833 (OI) / (71) 9199-3572; ou pelas redes sociais http://blogproinfanciabahia.wordpress.com/ ou Facebook ProInfância Bahia.

http://www.morronoticias.com/index.php/18-slide/1916-proinfancia-faz-novo-encontro-de-formacao-em-morro-do-chapeu

Sem acordo, professores municipais de SP decidem manter greve

 Os professores da rede municipal de ensino de São Paulo decidiram, nesta terça-feira (21), no viaduto do Chá, manter a greve iniciada no dia 3 de maio. O sindicato se reuniu hoje com o secretário municipal de Educação, César Callegari, mas, segundo o sindicato, não houve acordo em relação ao pagamento dos dias parados.
A próxima assembleia está marcada para as 14h do dia 24 de maio, em frente à prefeitura.
A categoria reivindica os seguintes reajustes: 6,55% retroativo a maio de 2011; 4,61% retroativo a maio de 2012 e 6,51% referente a esse ano. De acordo com o sindicato, a prefeitura propõe um reajuste para os servidores públicos, incluindo os docentes, de 0,82%. A partir de 2014, a proposta seria reajustar os salários em 2% a cada ano até 2018.

http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/05/21/sem-acordo-professores-municipais-de-sp-decidem-manter-greve.htm

Gasto de cidades em educação sobe quase 4 vezes mais que arrecadação

  Os gastos dos municípios com professores subiram quase quatro vezes mais que a arrecadação com impostos nos últimos 25 anos – o cálculo é do especialista em financiamento da educação Carlos Eduardo Sanches, de Castro (PR).
De 1988 a 2013, o desembolso com contratação de professores aumentou entre 250% e 350%. Enquanto isso, o aumento da arrecadação municipal ficou entre 70% e 90%. A proporção dos gastos sobre as arrecadações fica entre 3,5 e 3,8 vezes.

  Um dos principais fatores no aumento dos gastos é a universalização do ensino fundamental, processo que se intensificou na segunda metade dos anos 1990. A Constituição de 1988 já tornava o ensino se tornou obrigatório entre os 7 e 14 anos. Atualmente, as crianças precisam estar na escola entre os 6 e 14 anos. E, a partir de 2016, a obrigatoriedade será dos 4 aos 17 anos.
O município é o ente da Federação que ficou com essa tarefa. Aos Estados cabe o ensino médio, prioritariamente.
Cerca de 46% das matrículas da educação básica (educação infantil, ensino fundamental mais ensino médio) estão sob responsabilidade do município, segundo o Censo da Educação Básica de 2012.

União fica com R$ 70

A cada R$ 100 arrecadados, R$ 70 deles ficam com a União e apenas 5% com os municípios. Daí a tese de que o governo federal deveria "colocar a mão no bolso" e a defesa dos 10% do PIB em educação pública. Segundo José Marcelino de Rezende Pinto, é preciso buscar melhor equilíbrio federativo para alcançar qualidade na educação. Rezende Pinto é professor de economia da USP (Universidade de São Paulo), em Ribeirão Preto.
José Marcelino faz um cálculo de que seria necessário "um esforço significativo de uma ou duas décadas para estabilizar [o percentual de investimento do PIB] em 6% do PIB". Por "esforço significativo", o professor quer dizer 7,21% até 2016 e 10,7% em 2020. Para a realização dos cálculos, o economista considera um patamar mínimo de qualidade definido pelo CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial).
A destinação de 10% do PIB está no PNE (Plano Nacional de Educação) e encontra resistência no Senado. O governo federal recuou na vinculação dos 10% -- agora, a defesa é por recursos do petróleo.
A municipalização é um caminho sem volta. No entanto, Sanches alerta para que os municípios terão problemas em construir bons planos de carreira para os docentes caso o repasse não aumente. Segundo ele, sem aumento do orçamento será impossível cumprir a Lei do Piso, com a aplicação do salarial inicial e da jornada (um terço do tempo do contrato do professor deverá ser dedicado a atividades fora da sala de aula).
http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/05/21/gasto-de-cidades-em-educacao-sobe-quase-4-vezes-mais-que-arrecadacao.htm

Quem quiser ser professor terá bolsa-auxílio desde o ensino médio, diz ministro

Aloizio Mercadante afirmou em fórum que MEC vai lançar programa para dar "tratamento diferenciado" ao estudante que seguir magistério. Valor da bolsa poderá ser de R$ 400

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, adiantou na noite desta terça-feira (14) mais detalhes de um programa que o governo federal deve lançar nas próximas semanas para ajudar estudantes que quiserem seguir carreira de professor ou serem cientistas no Brasil. Em discurso na abertura do 14º Fórum dos Dirigentes Municipais de Educação, que acontece entre os dias 14 e 17 de abril, em Mata de São João, na Bahia, Mercadante afirmou que estudantes que mostrarem interesse em fazer o magistério nas áreas de matemática, química, física e biologia vão receber “uma bolsa” já no início do ensino médio.
Leia também: Undime abre congresso pedindo 10% do PIB para educação pública

Renan Tuffi/iG São Paulo

O ministro durante discurso no 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação

“Agora um dos programas que vamos lançar: Quero Ser Cientista, Quero Ser Professor. Se ele (estudante) quiser ser professor ou se ele quiser fazer ciência nas áreas de matemática, química, física e biologia, nós vamos começar a dar bolsa de estudo desde o primeiro ano do ensino médio. Quer ser professor? Vai ter tratamento diferenciado. Quer ser cientista? Vai ter tratamento diferenciado”, disse.
O ministro não especificou qual será o valor da bolsa nem quais serão os critérios de seleção, mas disse que o recurso virá do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PiBid), que dá R$ 400 para estudantes de licenciatura. A assessoria de imprensa do MEC não confirmou, no entanto, se o valor será o mesmo.
“Nós vamos pegar a bolsa do PiBid. Tínhamos 45 mil e estamos indo para 75 mil. Vamos pegar uma parte dessas bolasas nessas áreas porque as matrículas não estão aumentando. Engenharia passou direito, mas matemática, química, física e biologia continuam abaixo. Vamos pegar o jovem no primeiro ano. Por exemplo, aluno da olimpíada da matemática. Eles só recebem bolsa quando entram na universidade. O que nós vamos fazer com ele? Mais matemática. Vamos dar uma bolsa para ele começar a estudar mais matemática e ciências, levando ele para laboratórios, ver cientista dar palestra e motivando para ir para essas área de ciências exatas. Começar a formar esse jovem. Quero Ser Professor, Quero Ser Cientista”, repetiu o que deve ser o nome do programa.
FONTE: http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2013-05-14/quem-quiser-ser-professor-tera-bolsa-auxilio-desde-o-ensino-medio-diz-ministro.html

Cerca de 95% dos alunos do Bolsa Família frequentam a escola regularmente

Cerca de 95% dos alunos do Bolsa Família frequentam a escola regularmente

O índice de frequência escolar dos meses de abril e maio deste ano exigido pelo Bolsa Família foi atingido por cerca de 95% dos alunos beneficiados pelo programa. Dados do Ministério da Educação mostram que dos 15,4 milhões de crianças e adolescentes acompanhados, 14,7 milhões cumpriram a frequência mínima exigida pelo governo para o programa de transferência de renda.

Este ano, entre os 14,7 milhões alunos que cumpriram a exigência do Programa Bolsa Família, 86,3% das crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos frequentam a escola regularmente. Em 2010, o índice foi 82,9% e, no ano passado, 85,9%, apresentando um acréscimo de 3,4 pontos percentuais em dois anos.

O estado com melhor resultado de frequência foi o Pará, com 98,7%, seguido do Acre, de Pernambuco e de Tocantins, que registraram 97,9% de participação dos alunos. Já Sergipe foi o estado que apresentou o pior índice, com 73,5% dos alunos assistindo o mínimo de aulas exigidas. As capitais que se destacaram foram Goiânia (GO) e Boa Vista (RR), com 98%, seguida por Porto Alegre (RS) com 95%.

A frequência escolar mensal mínima para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos deve ser 85% da carga horária e, para os alunos de 16 e 17 anos, 75%. A baixa frequência pode levar ao bloqueio, suspensão e até ao cancelamento do benefício, caso as faltas sejam reincidentes.

No mês de maio, 801 mil crianças e adolescentes não alcançaram os índices exigidos pelo programa. Antes que as famílias desses jovens tenham o benefício bloqueado, é necessário que os gestores do Bolsa Família, da Assistência Social e da Educação nos municípios identifiquem o motivo das faltas e incluam os beneficiários no acompanhamento familiar (conjunto de ações, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, destinadas às famílias com alto grau de vulnerabilidade e risco social que descumprem as exigências do Programa Bolsa Família).

Autor: Agência Brasil

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-07-16/cerca-de-95-dos-alunos-do-bolsa-familia-frequentam-escola-regularmente

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EMAP COMEMORA O DIA DAS MÃES

A Escola Municipal Adalberto Pereira comemorou no sábado dia 11/05 o dia das mães. Foi uma manhã de muita descontração com apresentação de música, café da manhã, palestra sobre a saúde da mulher e sorteios de brindes.

Deputados aprovam reajuste salarial dos servidores estaduais

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na madrugada desta quarta-feira, 15, o projeto de lei que garante o reajuste salarial dos servidores públicos estaduais em 2%, retroativos a 1º de janeiro. Além desta decisão, resultado do acordo entre o governo e representantes dos sindicatos, também foi aprovada a urgência para a votação do projeto que concede mais 3,84% a partir de 1º de julho. No total, o reajuste vai chegar a 5,84%. O índice total de reajuste do servidor corresponde à reposição inflacionária de janeiro a dezembro de 2012. Já a aplicação de um reajuste diferenciado para o magistério equivale a 7,77%, mesmo índice aplicado para o piso nacional da classe e a garantia de um piso salarial correspondente ao valor do salário mínimo. Leia mais no A Tarde.

Líder do Governo inclui royalties em Plano Nacional da Educação

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), inseriu no projeto de lei que cria o Plano Nacional de Educação (PNE) a destinação para a educação dos recursos obtidos pelo governo com pagamento de royalties e participações especiais na extração do petróleo. O dispositivo consta em parecer sobre o projeto apresentado nesta sexta-feira (10) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
O PNE foi aprovado na Câmara em outubro de 2012 e prevê que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, soma de todas as riquezas do país, seja investido na educação em até dez anos. Originalmente, o projeto, enviado pelo governo em 2010, não previa a destinação de royalties para o ensino público.
A aplicação dos recursos do petróleo na área, considerada prioritária para o governo, foi proposta em dezembro do ano passado em medida provisória. A MP 592/2012, no entanto, não avançou no Congresso e deve perder a validade neste domingo (12). Por isso, na quinta-feira passada (2) a presidente Dilma Rousseff enviou para a Câmara novo projeto de lei (PL 5.500/2013) retomando a proposta, porém, em estágio inicial de tramitação.
Com a inserção da medida no texto do PNE, Pimentel cria uma terceira via para fazer avançar o propósito do governo no Congresso. O projeto do PNE tem tramitação mais adiantada: já passou pela Câmara e agora está previsto na pauta de votações da CAE do Senado na próxima terça (14).
Se aprovado, o texto ainda passa em outras duas comissões antes de seguir para o plenário do Senado. Se aprovada com a alteração de Pimentel, a matéria volta para a Câmara. Se for aprovado pelos senadores com o mesmo texto da Câmara (sem royalties para educação), vai para sanção presidencial.
Mais recursos
O texto de Pimentel vai além do que propõe Dilma e inclui, além dos recursos de novos contratos de concessão e de partilha de produção do petróleo no mar, recursos da exploração em terra.
No parecer, Pimentel justifica que “a ideia de uso de recursos não renováveis para a geração de outras riquezas não é nova”. Segundo ele, “a própria legislação brasileira há muito recomendava o uso de royalties do petróleo em ciência e tecnologia”.
Para o senador, a medida é “decisiva” para que se chegue à meta do PNE de investir em educação 10% do PIB.
Nesta segunda (6), durante evento em São Paulo, Dilma Rousseff disse ser “fundamental” que se construa consenso em relação à destinação dos royalties na educação.
O projeto de Dilma foi enviado ao Congresso na semana passada, após ser suspensa a tramitação de medida provisória que trata do mesmo tema. A MP, que havia sido editada em 2012 perde a validade neste domigo (12), foi suspensa pelos parlamentares até que o Supremo Tribunal Federal decida sobre a constitucionalidade da Lei dos Royalties.
(G1 13/05/13)

Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Dia 18 de Maio é dia nacional do combate a exploração sexual de crianças e adolescentes, e a secretaria do desenvolvimento e assistência social em parceria com o centro de referência especializado de assistência social – CREAS, estão lançando a campanha “faça bonito – proteja nossas crianças e adolescentes” com o objetivo de chamar a sociedade para assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar o problema da violência sexual praticada contra crianças de adolescentes no nosso município.

Faça bonito, combater a violência é papel de todos!

Fonte: www.chapadaonline.com

Governo aumenta recursos destinados ao transporte escolar na zona rural

O governador Jaques Wagner anuncia, nesta sexta-feira (10), às 14h, no Salão de Atos da Governadoria, o aumento dos recursos destinados ao Programa Estadual de Transporte Escolar da Bahia (Pete-BA), da Secretaria da Educação do Estado, passando de R$ 39 milhões para R$ 65 milhões. Este aumento representa um incremento de 60% nos recursos destinados aos municípios. Este ano, 408 municípios participam do Pete. Criado em 2009 para assegurar a parceria entre o Estado e os municípios no compartilhamento de veículos no transporte de estudantes do ensino médio do campo, o Pete-BA visa o atendimento e a permanência dos estudantes do ensino médio nas escolas da zona rural.

Nos últimos cinco anos, a verba destinada ao transporte escolar saltou de R$ 9,6 milhões, em 2006, para R$ 65 milhões, em 2013, possibilitando que os estudantes que vivem nas áreas mais remotas da Bahia possam se deslocar até a escola. Até 2007, a dificuldade com o transporte escolar na zona rural era grande. Para o funcionamento do Pete-BA, o Estado repassa os recursos para as prefeituras de forma igualitária, descentralizada e automática. Qualquer município pode ser contemplado com recursos para o transporte escolar. Para participar, o município deve se habilitar ao programa mediante a assinatura de um Termo de Adesão.

Fonte: www.chapadaonline.com

MORRO DO CHAPÉU: Jornada Pedagógica do PETI – 2013

 

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social realizou no dia 06 de maio de 2013 a abertura oficial do I Espaço Formativo para os Orientadores Sociais do PETI- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do município de Morro do Chapéu- BA. O evento aconteceu no Mercado Cultural, contando com a presença da Secretaria de Des. e Assistência Social e Secretaria de Educação, já que o PETI e o Programa Mais Educação trabalharão em parceria, fortalecendo assim a qualidade dos serviços oferecidos às nossas crianças e adolescentes e garantindo que os nossos meninos e meninas tenham acesso às atividades culturais, esportivas, artísticas, de reforço escolar e de lazer no contraturno da escola.

O prefeito Cleová Barreto também prestigiou o evento e se comprometeu a continuar investindo todos os esforços para que o PETI do município permaneça sendo referência em nosso Estado e assegurando que a infância e adolescência de Morro do Chapéu seja sempre prioridade em sua gestão. Esteve presente também a coordenadora do PROJOVEM do município de Jacobina, Ione que elogiou o trabalho da equipe morrense e do Governo Municipal pelo respeito e dedicação dispensados aos programas, enfatizando que em seu município não existe o diálogo e o trabalho intersetorial presente em Morro do Chapéu.

Durante toda a semana de 06 a 10 de maio de 2013 os orientadores Sociais estão participando de formação e planejamento na sede do PETI, já que o início das atividades com os alunos s no dia 13 de maio do ano em curso.

Secretaria de Governo/Núcleo de Comunicação
Fonte: www.chapadaonline.com